3. BRASIL 24.4.13

1. QUE RAINHA SOU EU?
2. A ORDEM  SUFOCAR

1. QUE RAINHA SOU EU?
VEJA revela os detalhes da sindicncia que foi mantida em segredo pelo governo porque poderia criar "instabilidade institucional". Ela mostra como a ex-secretria Rosemary Noronha se aproveitou da intimidade com o ex-presidente Lula para ganhar dinheiro, traficar poder e viver como uma soberana.

     Construdo no centro da Piazza Navona, um dos endereos mais cobiados de Roma, o Palazzo Pamphili  uma preciosidade arquitetnica entre os edifcios que abrigam a embaixada brasileira nas capitais do mundo. O prdio, erguido no sculo XVII, tem sales, quartos e ptios adornados com quadros, esculturas e afrescos barrocos de alta qualidade artstica. So poucos os privilegiados que conhecem suas dependncias mais ntimas. Esto nessa lista presidentes e ex-presidentes da Repblica e personalidades estrangeiras convidadas, entre elas a princesa Diana da Inglaterra. To luxuoso quanto restrito, sabe-se agora, o palcio frequentado pela realeza e por chefes de estado tambm abriu seus aposentos reservados para uma funcionria pblica, Rosemary Noronha, ex-chefe do escritrio da Presidncia da Repblica em So Paulo, que protagonizou recentemente um dos mais rumorosos casos de promiscuidade entre os interesses pblicos e privados. VEJA teve acesso a documentos oficiais que registram esse e outros captulos inditos da histria envolvendo a mulher que, por anos, conduziu uma repartio pblica como se fosse um pequeno reino  o reino de Rose. 
     Durante dois meses, uma comisso especial do governo colheu depoimentos de funcionrios, vasculhou mensagens eletrnicas, registros de agenda e listas de visitantes para tentar reconstituir, ao menos em parte, a rotina no gabinete da Presidncia da Repblica em So Paulo entre 2009 e 2012. No ano passado, a Polcia Federal descobriu que Rosemary Noronha usava a influncia e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para se locupletar do poder. Ela patrocinou lobbies, agendou encontros com autoridades e ajudou uma quadrilha que vendia pareceres a empresrios. Em troca, recebia vantagens e remunerao em dlar, euro, real e at em won, a moeda coreana. Exonerada do cargo e indiciada por formao de quadrilha, trfico de influncia e corrupo passiva, Rosemary foi alvo de uma sindicncia conduzida por tcnicos da Presidncia. O relatrio final da investigao, mantido em segredo por determinao expressa do prprio governo,  a sntese do que para alguns  a norma fria do servio pblico em Braslia, uma grande loja de facilidades. 
     O resultado da investigao  um manual de como proceder para fraudar e trapacear no comando de um cargo pblico quando seu ocupante priva da intimidade do presidente da Repblica. Sob o comando da Casa Civil da Presidncia, os tcnicos rastrearam anormalidades na evoluo patrimonial de Rosemary Noronha e recomendaram que ela seja investigada por suspeita de enriquecimento ilcito. Um processo administrativo j foi aberto na Controladoria-Geral da Unio. Ex-bancria, Rose, como  chamada pelos mais ntimos, foi uma destacada militante do movimento sindical no incio da dcada de 90. Era admirada na categoria pelos belos cabelos longos e por outras peculiaridades do seu bitipo. Seus talentos foram logo notados pelos figures do PT. O ento deputado Jos Dirceu, de quem se tornou muito amiga, contratou-a como secretria de gabinete. Logo depois, promovida, Rose passou a organizar a agenda do candidato Lula, cuidar das suas contas, anotar seus recados, enfim, gerenciar o cotidiano do futuro presidente. E fazia isso com muita competncia, segundo pessoas prximas. No governo petista, ela continuou cuidando do dia a dia do presidente, principalmente quando havia viagens internacionais. Por determinao do cerimonial do Palcio do Planalto, era autorizada a se engajar na comitiva sempre que Marisa, a esposa de Lula, no podia acompanhar o marido. Sem uma funo definida, Rose ficava hospedada no mesmo hotel do presidente, de prontido para ser acionada em caso de necessidade. A extrema proximidade com o presidente provocou cime e desentendimentos. Em 2007, ela deixou o cargo de assessora especial de Lula e assumiu a chefia do escritrio da Presidncia da Repblica em So Paulo. quela poca, a corte j sabia: falar com Rose era o atalho mais rpido para se comunicar com o presidente. 
     A sindicncia destoa da tradio dos governos petistas de amenizar os pecados de companheiros pilhados em falcatruas. Dedicado exclusivamente aos feitos da poderosa chefe de gabinete, o calhamao de 120 pginas produzido pela sindicncia  severo com a ex-secretria. Mostra que Rosemary encontrou diferentes formas de desvirtuar as funes do cargo. Ela pedia favores ao "PR"  como costumava se referir a Lula em suas mensagens  com frequncia. Era grosseira e arrogante com seus subalternos. Ao mesmo tempo, servia com presteza aos poderosos, sempre interessada em obter vantagens pessoais  um fim de semana em um resort ou um cruzeiro de navio, por exemplo. Rosemary adorava mordomias. Usava o carro oficial para ir ao dentista, ao mdico, a restaurantes e para transportar as filhas e amigos. O motorista era seu contnuo de luxo. Rodava So Paulo a bordo do sed presidencial entregando cartas e pacotes, fazendo depsitos bancrios e realizando compras. Como uma rainha impiedosa, ela espezinhava seus subordinados. Depoimentos de motoristas, secretrias e copeiras que recebiam ordens da ex-secretria revelam uma rotina de humilhaes pblicas. Rosemary gritava e distribua insultos na frente de visitantes do gabinete. Um simples cumprimento de boa tarde dirigido a ela na hora errada poderia resultar em tremenda grosseria. Certo dia, humilhou uma secretria a tal ponto que o caso foi parar no hospital. Depois de cair em prantos por ter sido ameaada de demisso, a servidora passou mal e precisou ser socorrida pelos bombeiros do rgo. Ao constatar que a presso dela estava muito alta, o bombeiro chamou Rosemary  sala e relatou a necessidade de levar a servidora imediatamente ao mdico. No havia ambulncia disponvel  mas algum lembrou que o carro oficial estava na garagem. Rosemary ficou transtornada com a sugesto e proibiu o motorista de prestar socorro. A funcionria e o bombeiro acabaram indo de txi para o hospital. Depois disso, a rainha Rose ainda proibiu a serva de lhe dirigir a palavra e, por fim, a demitiu. 
     Rosemary Noronha se comportava e era tratada como majestade, independentemente de onde estivesse. Os registros de uma viagem  Itlia em 2010, por exemplo, comprovam que as regalias  sua disposio extrapolavam as fronteiras. Mensagens inditas reunidas no relatrio da investigao mostram que a ex-secretria foi recebida com honras de chefe de estado na embaixada brasileira em Roma. Todas as facilidades possveis lhe foram disponibilizadas. Rose temia ter problemas com a imigrao no desembarque em Roma. O embaixador Jos Viegas enviou-lhe uma carta oficial que poderia ser apresentada em caso de algum imprevisto. Rose no conhecia a Itlia. O embaixador colocou o motorista oficial  sua disposio. Rose no tinha hotel. O embaixador convidou-a a ficar hospedada no  Palazzo Pamphili  e ela no ocuparia um quarto qualquer. Na mensagem, o embaixador brasileiro saudou a ida de Rose com um benvenuti!, em seguida desejou-lhe buon viaggio e avisou que ela ficaria hospedada com o marido no "quarto vermelho". Quarto vermelho?! 
     Como o Itamaraty desconhece esse tipo de denominao, acredita-se que "quarto vermelho" fosse um cdigo para identificar os aposentos relacionados ao chefe  assim como normalmente se diz "telefone vermelho", "boto vermelho", "sala vermelha"... Independentemente disso, com a ajuda da Controladoria-Geral da Unio, a investigao da Casa Civil confirmou que a ex-chefe de gabinete no estava a trabalho em Roma. Por isso, considerou que a estada nas dependncias diplomticas configurou mais um caso de apropriao particular do patrimnio pblico e recomendou que o Itamaraty apurasse o episdio. Indagado, o embaixador Jos Viegas, que deixou o posto em 2012, disse que no podia "discriminar quem chega com dinheiro pblico ou privado"  embaixada. Em tese, portanto, qualquer mortal de passagem por Roma est autorizado a pernoitar uns dias na embaixada. Sobre o tal "quarto vermelho", garantiu que se trata de um cmodo secundrio. 
     Tanto nessa passagem pela embaixada brasileira em Roma quanto nos desmandos e abusos cometidos no gabinete de So Paulo, a fonte de poder de Rosemary sempre foi a mesma: a relao de intimidade com o ex-presidente Lula. Por fora dessa proximidade, ela passava boa parte do tempo recebendo gente importante preocupada em bajul-la. Um rosrio de empresrios que apostavam no prestgio dela para conseguir reunies com servidores inacessveis do governo, intermediar contratos milionrios em rgos pblicos e abrir caminho para nomeaes em cargos de alto escalo. Diariamente, por telefone ou e-mail, dirigentes da Caixa Econmica Federal, do Banco do Brasil e da Petrobras, para citar alguns exemplos, recebiam pleitos de Rosemary. Na maioria das vezes, os pedidos eram mequetrefes, como ingressos para shows e eventos culturais. Mas, em outras oportunidades, os contatos envolviam cifras milionrias. As mensagens interceptadas revelam a falta de cerimnia com que ela misturava interesses pblicos com privados, chegando at a falsificar diplomas para ela e o marido (veja o quadro na pg. 64). Por ser to prxima de Lula  seu nico fiador no cargo , Rosemary articulava nomeaes nas mais variadas reas do governo. De vagas em agncias reguladoras a tribunais superiores, os candidatos constantemente recorriam a sua influncia. Uma troca de mensagens apreendidas mostra que Francis Bicca, ento assessor de Dias Toffoli na Advocacia-Geral da Unio, procurou os servios de Rose para tentar emplacar o irmo em uma cadeira do Superior Tribunal Militar. Rosemary pergunta: "Quem mais alm do Toffoli falou com o PR?". Bicca responde que "s tem certeza mesmo" da recomendao direta do "ministro Jos Dirceu, do Gilberto Carvalho e do Chefe, alm dos militares". Rose diz a Bicca que cumpriu sua misso: "Entreguei ao PR, conversei e falei dos apoios. Ele levou o currculo e acho que vai dar tudo certo". Nesse caso, alguma coisa deu errado. Depois de reconstituir esses episdios da corte de Rosemary, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou a abertura de processo administrativo. Um detalhe curioso: o relatrio final da sindicncia era mantido em segredo porque a comisso avaliou que sua divulgao poderia causar "instabilidade institucional". A reao de Rosemary Noronha (veja o quadro ao lado) mostra que realmente h motivos mais do que concretos para tamanha preocupao.

OS PODRES DO REINO DE ROSE
A sindicncia realizada pelo Palcio do Planalto rastreou mensagens eletrnicas, agendas e compromissos de Rosemary Noronha, que, no corao do governo, operava uma usina de fraudes.

Trfico de influncia - Rose usava o gabinete presidencial para receber lobistas, influenciar em nomeaes para rgos federais e mediar interesses milionrios de empresrios junto ao governo.
Assdio moral - Depoimentos de funcionrios que trabalharam para Rose no gabinete da Presidncia relatam uma rotina de grosserias, humilhaes pblicas, gritos e demisses.
Carro oficial - Rose usava o sed presidencial para ir ao trabalho, ao mdico, ao dentista e para transportar suas filhas. O motorista tambm realizava entregas e buscava lobistas parceiros de Rose no aeroporto.
Vantagens pessoais - Em retribuio ao lobby no governo, Rose recebia agrados variados de empresrios, como hospedagem no Costa do Saupe Golf Spa, na Bahia, cruzeiro de navio e viagens.
Patrimnio pessoal - Rose usou a mfia para falsificar um atestado de capacidade tcnica para a empresa New Talent, do marido. Com isso, conseguiu um contrato de 1,1 milho de reais com uma subsidiria do Banco do Brasil.
Desconto vip - E-mails revelam que Rose recorreu a papis da Presidncia da Repblica para conseguir comprar, abaixo do preo de tabela, um Space Fox usado no Departamento de Vendas VIP da Volkswagen.
Indicaes - Por recomendao de Rose, Dilma nomeou uma desembargadora para o TRF da 4 Regio e Lula nomeou dois integrantes da mfia para a ANA e a Anac e recebeu currculos de outros candidatos para tribunais superiores.
Caixa Econmica Federal - Rose era frequentemente abastecida com ingressos para shows de artistas variados  Man, Paula Fernandes, AC/DC, Djavan, Gusttavo Lima , eventos culturais e esportivos patrocinados pelo banco, como jogos da seleo brasileira.
Estelionato - Rose conseguiu falsificar um diploma de curso de turismo para que Jos Cludio Noronha, seu ex-marido, fosse empregado no conselho da Brasilprev. Tambm tentou falsificar um diploma de 2 grau para si prpria.
Parentes - Rose usou a proximidade com Lula para empregar a filha Mirelle Noronha na Anac com salrio de 8000 reais, arrumou emprego para um primo e outros parentes em rgos pblicos.
Apreenses na casa - A Polcia Federal apreendeu na casa de Rose 20.400 dlares, 1500 euros, 7750 reais e 33.000 reais em won, a moeda coreana; encontrou comprovantes de depsito com altos valores e documentos da negociao de compra de um apartamento de 482.000 reais.

A AMEAA DE ROSE
     Rosemary Noronha est magoada e ameaa um revide em grande estilo. Sentindo-se desamparada pelos velhos companheiros que deixaram correr solta a investigao que pode lev-la mais uma vez s barras da Justia, agora por enriquecimento ilcito, a ex-chefe do gabinete presidencial em So Paulo ameaa contar seus segredos e implicar gente grada do partido e do governo. Se no for apenas mais um jogo de chantagem tpico dos escndalos do universo petista, Rose poder enfim dar uma grande contribuio ao pas. Pelo menos at aqui, a ameaa da amiga dileta de Lula faz-se acompanhar de lances concretos  to concretos que tm preocupado enormemente a cpula partidria. O mais emblemtico deles  a troca da banca responsvel por sua defesa. Rose, que vinha sendo defendida por advogados ligados ao PT, acaba de contratar um escritrio que durante anos prestou servios a tucanos. O Medina Osrio Advogados, banca com sede em Porto Alegre e filial no Rio de Janeiro, trabalhou para o PSDB nacional e foi responsvel pela defesa de tucanos em vrios processos, como os enfrentados pela ex-governadora gacha Yeda Crusius. 
     Os novos advogados foram contratados para defend-la no processo administrativo em que ela  acusada de usar e abusar da estrutura da Presidncia da Repblica em benefcio prprio  justamente o motivo da mgoa que Rose guarda de seus antigo companheiros. Para ela, com esforo, at d para compreender que a companheirada no tenha conseguido barrar a Operao Porto Seguro, investigao da Polcia Federal que apontou suas ligaes com uma mfia especializada em vender pareceres oficiais. O que ela no engole  que o prprio Palcio do Planalto, numa apurao administrativa, esteja permitindo que seus podres venham  tona  e, mais do que isso, que ela possa ser responsabilizada e cobrada judicialmente por seus malfeitos. Dizendo-se abandonada, ela j confidenciou a pessoas prximas que est perto de explodir. O que isso quer dizer? No se sabe. O fato  que seus advogados anunciaram que vo arrolar como testemunhas de defesa no processo figuras-chave da repblica petista. Na semana passada, ela decidiu pedir que quatro destacados companheiros sejam ouvidos na investigao administrativa tocada pelo governo. Gilberto Carvalho, secretrio-geral da Presidncia e ex-chefe de gabinete de Lula, e Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil e ex-brao-direito da presidente Dilma, encabeam a lista. Completam o rol Beto Vasconcelos, atual nmero 2 da Casa Civil, e Ricardo Oliveira, ex-vice-presidente do Banco do Brasil e um assduo visitante do gabinete que ela chefiava na Avenida Paulista. So apenas os primeiros nomes, segundo a estratgia montada pela ex-secretria.
THIAGO PRADO


2. A ORDEM  SUFOCAR
A estratgia da presidente Dilma Rousseff  isolar politicamente seus provveis adversrios na eleio de 2014. O torniquete comeou a girar no Congresso com as restries  criao de partidos.
DANIEL PEREIRA E ADRIANO CEOLIN

     O ex-presidente Lula costuma dizer que jamais pediria a algum para no disputar, uma eleio. Seria uma questo de princpio, de apreo  democracia e de coerncia, j que ele mesmo s chegou  Presidncia da Repblica na quarta tentativa. Em 2010, Lula no pediu ao ex-ministro Ciro Gomes que no concorresse ao Planalto contra Dilma Rousseff. Agora, no pedir ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que abandone o preo em nome da reeleio da petista. Tais gestos so desnecessrios. Soariam at mesmo amadores. Afinal, Lula e o PT tm maneiras mais eficazes de impedir a consolidao de candidaturas alternativas em 2014. A meta  minar os possveis rivais de Dilma de forma gradativa, reduzindo as margens para que eles fechem alianas e consigam um tempo de propaganda eleitoral capaz de torn-los competitivos. De quebra, asfixi-los dentro da prpria legenda, obrigando-os a desistir da disputa. Foi exatamente o que ocorreu com Ciro Gomes em 2010.  o que Lula espera fazer com Campos e a ex-ministra Marina Silva, a fim de pavimentar o caminho para a vitria de Dilma, ainda no primeiro turno, em 2014. Parte dessa estratgia foi posta em marcha na semana passada. 
     Com o apoio do PT e do PMDB, os maiores scios do consrcio governista, a Cmara aprovou um projeto que restringe o acesso de novos partidos ao fundo partidrio e ao tempo de propaganda no rdio e na televiso. Com o texto, os governistas querem inviabilizar a Rede Sustentabilidade, legenda que Marina pretende criar para concorrer  Presidncia, e o Solidariedade, sigla idealizada pelo deputado Paulinho da Fora (PDT) para receber parlamentares insatisfeitos com a gesto Dilma. Ou seja: uma tropa disposta a negociar seu apoio em 2014 com o tucano Acio Neves (PSDB) ou o governador Eduardo Campos. Em conversas com petistas, Lula tem repetido que Dilma ter chance de vencer no primeiro turno se Marina ou Campos no concorrerem. Se os dois deixarem o preo, melhor ainda. No  toa, Marina, Campos e Acio protestaram contra o projeto. "O governo usa seu poder para eliminar de forma casustica quem ameaa a reeleio", disse Marina, que recebeu 20 milhes de votos em 2010 e foi decisiva para levar aquela disputa ao segundo turno. 
     Apresentado pelo PMDB em setembro de 2012, o projeto em discusso no Congresso foi idealizado pelo ex-prefeito de So Paulo Gilberto Kassab depois que o partido dele, o PSD, foi criado e conseguiu na Justia o direito a tempo de TV e a verbas do fundo partidrio. Kassab, portanto, se beneficiou de um entendimento e agora age para que ningum mais consiga o mesmo. Hoje, o PSD  que ser aquinhoado com o recm-criado Ministrio da Micro e Pequena Empresa  caminha para apoiar a reeleio de Dilma. Presidente da Cmara, o deputado Henrique Alves (PMDB) alega que, quando o projeto foi proposto, ningum sabia das movimentaes para a formao de novos partidos, o que no  verdade. Na poca, Paulinho e Marina j estavam em ao. Alm disso, Alves pondera que a ideia principal  reduzir a quantidade de partidos fisiolgicos no pas, tirando do mapa as siglas que se vendem em tempos de eleio. Nos ltimos anos, vrias iniciativas com essa finalidade foram propostas, mas no prosperaram. Agora, uma delas avana a toque de caixa. A poltica  mesmo cheia de coincidncias, principalmente quando beneficiam os poderosos da vez. "Esse projeto  uma agresso", afirmou Campos. 
     Na semana passada, o governador foi a Braslia numa tentativa de fortalecer sua pr-candidatura. Nas andanas, sentiu o peso da mo do governo. Campos agendou um almoo com senadores do PTB, PR, PSC e PPL. De catorze convidados, s seis apareceram. No mesmo dia,  noite, Campos jantou com treze senadores, a maioria formada por dissidentes ou independentes da bancada governista. No convescote, o governador soou propositivo ao falar do cenrio econmico e criticou a atuao do governo nessa seara. Ele tambm gastou um bom tempo reclamando do fato de ser acossado de forma violenta pelo Planalto, que estaria dando uma "dimenso exagerada"  sua candidatura. O projeto que reduz as chances de sobrevivncia dos novos partidos e, em consequncia, as possibilidades eleitorais dos concorrentes de Dilma tem teor parecido com o de uma medida pensada pelo governo Geisel, na ditadura militar, o que  sintomtico do tal apreo democrtico sempre sacado do coldre por Lula. Mas ele no  o nico problema no horizonte de Campos. 
     O PT trabalha para convencer os integrantes do PSB de que o partido ganhar mais espao poltico se embarcar na coligao oficial. O aliado elegeria mais governadores e uma bancada maior no Congresso. Ciro Gomes e seu irmo Cid Gomes, governador do Cear, j esto alinhados com essa tese e querem que Campos deixe a candidatura para 2018. Para Cid e Ciro, o Cear ser, em um eventual segundo mandato de Dilma, o que Pernambuco foi no segundo mandato de Lula: o estado queridinho das verbas e dos favores palacianos. Outros socialistas de peso j mostram sinais de que podem se render ao canto petista.  o caso do governador do Esprito Santo, Renato Casagrande, que precisa do PT e do PMDB para sua reeleio, e do ministro da Integrao Nacional, Fernando Bezerra, indicado ao cargo justamente por Campos. Bezerra pode at trocar o PSB pelo PT. Lula tem razo. Quem tem a fora da mquina e o Congresso aos seus ps no precisa fazer pedidos a ningum.  


